CONTEÚDO PROGRAMÁTICO

MÓDULO 1 - CONCEITO HISTÓRICO

Expressão Departamento Pessoal
Hierarquia Das Normas Trabalhistas
Direitos Garantidos pela Constituição Federal de 1988 de Acordo com o Art. 7º

MÓDULO 2 - CONCEITOS DE EMPREGADOR E EMPREGADO

Empregador
Empregado
Trabalho com subordinação e sem subordinação
Estagiário e Aprendiz
Trabalho avulso ou eventual
Trabalhador autônomo
Empregado Doméstico
Trabalho de Temporário
Empregado Rural
Terceirizados
Cooperados - Cooperativa de trabalho

MÓDULO 3 - ADMISSÃO

Retenção dos Documentos de identificação pessoal – Impossibilidade
Atestado de gravidez, esterilização e antecedentes – Proibição

MÓDULO 4 - REGISTRO DO EMPREGADO

Documentos a serem preenchidos pela empresa
Obrigações na admissão
Revisão da matemática básica

MÓDULO 5 - PRINCIPAIS CÁLCULOS NA FOLHA DE PAGAMENTO

Informações Básicas para calcular o valor devido ao funcionário
Proventos
Descontos
Contribuição Sindical
Vale Transporte
Tabela de Incidências de INSS, FGTS e IRRF
INSS
IRRF

MÓDULO 6 - CONCEITO REGIME DE PAGTO(CAIXA/COMPETÊNCIA)

Regime de Pagamento Competência
Regime de Pagamento Caixa

MÓDULO 7 - FUNDO DE GARANTIA DO TEMPO DE SERVIÇO

FGTS – Depósito
Juros e Atualização Monetária – JAM
Hipóteses de saque do FGTS